Enquanto divulga sua intenção de gastar R$ 1,4 bilhão em institutos e universidades até 2014, a Petrobras deixou de investir R$ 736 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológicos entre 1998 e 2004, segundo auditoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O valor retido corresponde a 60% da obrigação assumida pela Petrobras na assinatura dos contratos de exploração de petróleo. Pela legislação, os investimentos no período deveriam ter sido de R$ 1,231 bilhão. O modelo dos contratos, que hoje está sendo revisado, determina que a concessionária reverta 1% da receita bruta da exploração de campos de petróleo de alta produção em pesquisa e desenvolvimento. É a chamada "participação especial", tributo adicional aos royalties.
Com o crescimento da produção de petróleo, subiram também os compromissos da empresa com esses dispêndios. Conforme a ANP, no período 1998-2010, a conta alcança R$ 5,1 bilhões. A auditoria da ANP é revelada no momento em que o governo diz que investir em inovação será prioridade para fugir da "doença holandesa" -perda nas exportações de maior valor agregado pela valorização da moeda com aumento nas exportações de produtos básicos. Em nota, a Petrobras informou que aumentou o volume de investimentos e já apresentou à ANP um plano para regularizar a situação. Também por nota, a ANP diz que "ocorreu um aumento substancial dos investimentos, abrangendo projetos de pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura", mas os gastos não foram validados pela agência.
FONTE: Folha, Mercado - José Ernesto Credendio
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